sombra de efeito
 


Comissão Técnica

A COMISSÃO TÉCNICA DA ABRASE foi criada em 2001. Esta Comissão também é formada por cinco a sete membros da associação e mais sua assessoria externa, caso necessário. Ela é um grupo de consulta para a Diretoria, dando suporte nas questões técnicas afetas a ABRASE e orientação a membros associados nos casos em que se faz necessário.

Desde 2001, diante de abusos e exações cometidos por órgãos de fiscalização e de repressão (IBAMA, polícias etc), em vistorias ou fiscalizações de empreendimento de fauna, resolveu-se criar um grupo para participar destas “visitas”. A COMISSÃO TÉCNICA passou então a acompanhar os procedimentos, geralmente em conjunto com a Comissão de Normas, para conter os excessos e desrespeitos cometidos com a empresa ou o criador. O efeito disto foi a retomada da tranqüilidade da atividade quanto a submeter-se aos procedimentos previstos nas normas, sem sobressaltos e sem conflitos pessoais com servidores públicos.

Outro dos objetivos da COMISSÃO TÉCNICA é avaliar todas as regulamentações que possuem caráter técnico e que são sancionadas, relativas à fauna. Desta forma a Diretoria se fundamenta para tomar decisões jurídicas e administrativas internas ou externas. A Comissão é efetiva nos casos de contribuições enviadas a órgãos públicos por motivo de consulta ou informação que estes requeiram. O grupo já executou mais dezenas de avaliações e pareceres, sendo sua contribuição importantíssima para a ABRASE.

Além dos trabalhos descritos a COMISSÃO TÉCNICA tem expedido pareceres relativos a questões técnicas-administrativas e técnicas-jurídicas dos associados da ABRASE. Diversos processos administrativos de gestores de fauna foram avaliados tecnicamente por esta Comissão e obtiveram pareceres para uso ou orientação. O associado que necessite de um parecer deste grupo pode entrar em contato com a Diretoria e relatar seu caso específico, esta avalia a situação e o remete para a Comissão.

Vejam alguns trabalhos desta Comissão!